A comédia dos erros entre os poderes da União

O pugilato verbal passou dos limites da tolerância comum. O diplomata norte-americano, Henry Kissinger (1923- ) acertou em cheio: “O poder é afrodisíaco”. Pontos também para o parlamentar inglês Edmond Burke (1729-1797):“Quanto maior é o poder, tanto mais perigoso é o abuso”.  Nesse assunto, Napoleão Bonaparte (1769-1821), líder político e militar, é um mestre: “O coração de um homem de Estado deve estar na cabeça”.

A comédia dos erros em que se converteu o desequilíbrio de Poderes de nossa República, é um verdadeiro Teatro do Absurdo como expressão cênica da liberdade absoluta e anárquica. A geração de dramaturgos surgidos após a II Guerra Mundial, a exemplo de Beckett (Esperando Godot) e  Ionesco (O rinoceronte) produziu peças que traduzem a anomia das convicções de qualquer natureza e que denunciam sobre a falta de sentido da existência. Nós somos os cidadãos na plateia que elegem os autores, diretores, intérpretes e cenógrafos desses cenários de crise e por isso somos irremediavelmente   condenados a assisti-los de tempos em tempos na impotência de nossas reações.

Os chamados “Poderes da União” vivem na desarmonia de suas dependências. O Poder Legislativo não traduz e nem interpreta a voz do povo e, em sua grande maioria, realimenta-se pela  corrupção.   O chefe do Poder Executivo usa métodos e meios excêntricos de comunicação oficial e popular, incorporando o espírito vacante do modelo Jânio Quadros (1917-1992). Era o tempo dos bilhetinhos de ordem funcional, proibição de “brigas de galo” e “biquini” nas praias até que sua carta-renúncia assinada sob o impulso das “forças ocultas” fosse prontamente aceita pelo Congresso e ignorada pelo povo.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal,  Dias Toffoli baixou portaria (ele mesmo!) abrindo inquérito policial para investigar supostos crimes ocorridos fora do prédio de Themis. Sem indiciados, tempo e lugar definidos.  “CONSIDERANDO a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, RESOLVE, nos termos do art. 43 e seguintes do Regimento Interno, instaurar inquérito para apuração dos fatos e infrações correspondentes, em toda a sua dimensão” ... e, mais:  escolheu o Ministro Alexandre de Moraes para presidi-lo (o MP de fora ). O Poder Judiciário, nesse caso específico, ostenta   um quadro surrealista: o juiz investiga, julga e condena. A afronta à Constituição é teratológica (art. 5º, LIII e LX; art. 93, IX; art.129, inciso I e 144, § 1º, inciso I);  ao CPP é inusitada (arts. 4º a 6º) e o repúdio à centenária lição de Beccaria  (“Acusações secretas”na obra imortal Dos delitos e das penas, 1794, cap. XV) é  odioso. Pode-se afirmar que se trata de um inquérito sigiloso para alguns, mas com sua ilegal e abusiva existência manipuladas contra todos.

Enfim, nas palavras de Émile-Auguste Chartier Alain (1868-1951), filósofo e professor francês: “Todo poder sem controle enlouquece”.