No ano das eleições de 2018, o meu valoroso amigo e professor Modesto Souza Barros Carvalhosa (1932 -) lançou uma campanha-solo para presidente da República com o objetivo de “quebrar a cultura de um político profissional por outro”. Tratava-se de uma oportuna alegoria para sensibilizar a população contra os infinitos males provocados pela corrupção no Parlamento. É evidente que o mestre de prestígio jurídico nacional sabia – e sabe muito! – que para ser eleito a qualquer cargo político (desde o vereador até o Presidente da República) a Constituição exige do candidato a filiação partidária, entre outros requisitos, como a nacionalidade brasileira (art. 14 § 3). Mas o fundamento cívico da campanha teve, ainda, a finalidade de fustigar a corrupção institucionalizada em nosso país que faria o imortal Ruy Barbosa (1849-1923) “morrer de vergonha”.
Em sua acepção democrática, o partido político deve ser um instrumento efetivo e permanente da esperança popular, ou, em outras palavras: precisa ser o ponto de encontro entre o cidadão e a urna. Segundo a Constituição e a Lei nº 9.096/95, ao partido político cabe assegurar, no interesse do regime democrático, “a autenticidade do sistema representativo” e “defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”.
Na abertura de sua prestigiada História dos Partidos Políticos, o cientista político Vamireh Chacon (1934) diz muito bem : “Os partidos políticos não são meros grupos de interesse, fazendo petições em causa própria ao governo; pelo contrário, para ganharem suficiente apoio, a fim de conquistar cargos, os partidos precisam antecipar alguma concepção do bem comum”.
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Atualmente, é de 33 (trinta e três) o número de partidos políticos em atividade. Esse fato desnuda uma das causas de corrupção quando vários deles, de insignificante expressão popular, existem para usufruir do benefício do Fundo Partidário (Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos) e durante o período eleitoral, são conhecidos pelo leilão da sigla e o aluguel da consciência.
Em oportuna alegoria é possível imaginar um tenor medíocre, em fracassada apresentação de ópera bufa, respondida pelo público com imensa e certeira quantidade de tomates. Limpando-se, ele pediu: “Não vão embora. Esperem pelo barítono”. O “barítono”, no caso, é o extraordinário número de partidos políticos em fase de processamento para registro no TSE: 77 (setenta e sete!). Pelas peculiaridades de objetivo e designação, podem ser referidos alguns deles: Partido do Esporte (PE); Partido Carismático Social(PCS); Partido da Inelegibilidade Automática (PINA); Partido das Sete Causas (PSETE), Partido Manancial Social (manancial); Partido Militar Brasileiro (PMBR); Partido Piratas do Brasil (PIRATAS); Movimento Cidadão Comum (MCC); Partido Político Animais (animais); Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-brasileira (PPLE), e por ai vai.
Essa mixórdia de exemplos, que identifica o panorama político brasileiro é, na realidade, um projeto de discriminação social. O grande número de atores que aguardam a entrada em cena, revela o desconchavo e a confusão de uma Torre de Babel. Gênesis 11:1-9. “Naquele tempo toda a humanidade falava uma só língua; (…); os homens disseram: “Vamos construir uma cidade com uma torre altíssima, que chegue até aos céus; dessa forma, o nosso nome será honrado por todos e jamais seremos dispersos pela Terra” (…) O senhor desceu para ver a cidade e a torre que estavam a levantar. “Vejamos se isto é o que eles já são capazes de fazer; sendo um só povo, com uma só língua, não haverá limites para tudo que ousarem fazer. Vamos descer e fazer com que a língua deles comece a diferenciar-se, de forma que uns não entendam os outros”. E foi dessa forma que o senhor os espalhou por toda a face da Terra, tendo cessado a construção daquela cidade. Por isso ficou a chamar-se Babel, porque foi ali que o senhor confundiu a língua dos homens e espalhou-os por toda a Terra”.
Esta crônica é dedicada aos Senadores Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns, integrantes do grupo muda senado, que atuam com a cívica e extraordinária missão de combater os aranhóis da corrupção que infestam o Congresso Nacional e o nosso país.