Entre os trabalhos jurídicos publicados no ano passado pela Editora Bonijuris Ltda., sob a dinâmica condução de Luiz Fernando de Queiroz, merece especial destaque a tese de doutorado defendida pela Juíza de Direito Raphaella Benetti da Cunha Rios, O juiz e a execução penal –
Com a participação do Professor-Mestre FRANCISCO ZARDO A grande novidade para as eleições de prefeitos e vereadores no corrente ano é a proibição das coligações nas eleições proporcionais (CF, art. 17, § 1º com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 97, de 04. 10.2017).
No ano das eleições de 2018, o meu valoroso amigo e professor Modesto Souza Barros Carvalhosa (1932 -) lançou uma campanha-solo para presidente da República com o objetivo de “quebrar a cultura de um político profissional por outro”. Tratava-se de uma oportuna alegoria para sensibilizar
Tornou-se comum o uso da expressão “atitude republicana”; “obrigação republicana”, etc., para designar a conduta que atende ao interesse coletivo. A palavra “República”, deriva etimologicamente da conjunção res publica (coisa pública). Conforme o antigo conceito romano: “coisa que pertence e todos e não pode ser
Em reiteradas manifestações de rua, adeptos do Governo Bolsonaro, com vozes, faixas e cartazes, pregam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Na sequência clamam pela aplicação do art. 142 da Constituição, que diz: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército
