A Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), atualmente presidida por Geraldo Dutra de Andrade Neto, mantém, há dez anos, a revista cultural Toga e Literatura, que germinou e floresceu em terreno ocupado por homens e mulheres profissionalmente dedicados a aplicar o Direito para realizar Justiça. Editada por Chloris Elaine Justen de Oliveira, a publicação reúne textos de Poesia, Crônica, História e Biografia como expressões espirituais desse conjunto especial de trabalhadores.
O imortal Piero Calamandrei(1889-1956), em sua obra mestra, Eles os juízes, vistos por nós, os advogados, com a experiência de vida de ter sido advogado, jurista, jornalista, político e professor de Direito avaliou muito bem a importância extraordinária desse agente público: “o juiz é o direito feito homem. Só desse homem posso esperar, na vida prática, aquela tutela que em abstrato a lei me promete. Só se esse homem for capaz de pronunciar a meu favor a palavra da justiça, poderei perceber que o direito não é uma sombra vã”.
Mas em que consiste a rotina diária desse homem ou dessa mulher? E quais são as preferências para o seu lazer que é um dos Direitos Humanos consagrados na Declaração de Paris (1948) e pela nossa Constituição? Quanto à primeira pergunta, pode-se dizer que consiste na análise de petições, documentos, depoimentos e de outros elementos dos processos para proferir o julgamento individual ou coletivo. É uma performance marcada pela controvérsia dos fatos apresentados pelas partes e as dúvidas que não raro ocorrem com a interpretação da lei, que deve ser orientada para atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum, segundo o art. 5º de Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Mas, para muito além desse permanente empenho de decidir corretamente, o magistrado e a magistrada precisam viver também fora dos limites funcionais e cuidar da saúde física e mental. Mens sana in corpore sano é um famoso adágio latino no sentido de que uma boa qualidade de vida deve ter em consideração tanto o vigor intelectual como o físico, sendo que este é condição indispensável para o exercício do primeiro.
Toga e literatura tem um conteúdo generoso e multifacetado. Há trechos da vida e da obra de juízes que passaram pelas comarcas distantes até chegarem ao tribunal. Há depoimentos originais, como a do aluno de Literatura brasileira que resolveu escrever para Carlos Drummond de Andrade. Ele queria saber a correta pronúncia de “Pasárgada”, o paraíso imaginário que Manuel Bandeira concebeu, em sonho poético, depois de ter lido Xenofonte, que menciona Pasárgada como pequeno povoado na Pérsia. E o que é melhor: o destinatário respondeu. Um “cartão manuscrito pelo Poeta, indica a existência de disco, onde o próprio Bandeira declama o poema”. Este é um pedaço do registro que Miguel Kfoury Neto guarda da correspondência mantida com o genial autor de “Sentimento do mundo”. Marcando sua presença na Toga e Literatura, o Desembargador lembra o “Testamento” de Bandeira, que diz, em uma de suas estrofes: “Vi terras da minha terra. / Por outras terras andei. /Mas o que ficou marcado/ No meu olhar fatigado, / Foram as terras que inventei”.Escrevendo sobre Eça de Queiroz, o saudoso Veríssimo Gonçalves Pereira Netto (1932-1998) comenta algumas obras do imortal escritor português: O crime do Padre Amaro, O primo Basílio, O Mandarim, Os Maias, A ilustre Casa de Ramires e o Dicionário de Milagres. A emancipação política do Paraná é o trecho de História reproduzido por Luiz Fernando Tomasi Keppen. A biografia e a indicação de importantes obras jurídicas de Direito Civil constituem o espaço dedicado a Clayton Reis. Um interessado pelos nomes das plantas e das árvores, Joatan Marcos de Carvalho conta como descobriu o nome e o apelido da espatódia. Na Poesia, os destaques vão para Olivar Congelian (Poemas de cristal) e Victório Elcely Cleve Franklin (Libertação). Um dos volumes da série termina com a lembrança de Paulo Roberto Correia de Oliveira e a referência de sua obra: Aspectos do teatro brasileiro.
“O lazer, eis a maior alegria e a mais bela conquista do homem”.
Remy de Gourmont (1858-1915), poeta e dramaturgo francês.